TJMA - 0016875-33.2016.8.10.0001

04/02/2025 09:32

Baixa Definitiva

04/02/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/02/2025 09:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/02/2025 00:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de NAZARE BEZERRA CARVALHO COLLINS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ALDACI SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de RAISSA FERNANDA AGUIAR VIANA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de RUANILSON DE JESUS SA FERREIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DIAS ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JUDA BEZERRA CARVALHO PIRES COLLINS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MICHEL BARBOSA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de DENILSON PINTO MENDES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSMAEL SERRA SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ANDERSON IGOR BARBOSA SOUSA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de DAVID FERNANDO COELHO VIANA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS JANSEN em 06/12/2024 23:59.

25/11/2024 12:21

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2024 00:55

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.

22/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2024 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2024 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024 14:50

Conhecido o recurso de ANDERSON IGOR BARBOSA SOUSA - CPF: *07.***.*47-85 (APELANTE) e DENILSON PINTO MENDES - CPF: *17.***.*18-63 (APELANTE) e provido

18/11/2024 14:50

Conhecido o recurso de DAVID FERNANDO COELHO VIANA - CPF: *10.***.*49-09 (APELANTE) e MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE (APELANTE) e não-provido

18/11/2024 10:57

Desentranhado o documento

18/11/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

18/11/2024 10:57

Juntada de Certidão de julgamento

29/10/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024 12:29

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento

11/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento

11/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento

11/10/2024 11:31

Recebidos os autos

11/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/10/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos

03/10/2024 07:07

Recebidos os autos

03/10/2024 07:07

Recebidos os autos

03/10/2024 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/10/2024 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/10/2024 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

03/10/2024 07:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2024 07:06

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2024 16:33

Conclusos para despacho do revisor

25/09/2024 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

20/06/2023 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 12:15

Juntada de parecer do ministério público

26/05/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 10:46

Juntada de Certidão

26/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/05/2023 23:59.

05/05/2023 17:00

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/05/2023 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2023 13:04

Juntada de documento

03/05/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/05/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 08:29

Determinação de redistribuição por prevenção

02/05/2023 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2023 13:20

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2023 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 20:28

Recebidos os autos

26/04/2023 20:28

Conclusos para despacho

26/04/2023 20:28

Distribuído por sorteio