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TJSP - 1500344-85.2022.8.26.0146
Partes: JUSTICA PUBLICA x MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: THALITA HELENA PIEGAIA
1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis
Ajuizamento: 24/03/2023
TJMT - 1012517-37.2021.8.11.0055
Partes: MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tangara da Serra - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 16/12/2021
TJMS - 0815991-35.2021.8.12.0002
Partes: MARCILENE PAES DOS SANTOS e outros x LBS TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: SIMONE BARBOSA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Dourados - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 07/12/2021
TJMS - 0815991-35.2021.8.12.0002
Partes: MARCILENE PAES DOS SANTOS e outros x ANTONIO APARECIDO SOARES PENHA e outros
Advogado: SIMONE BARBOSA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 26/07/2024
TJSP - 1023107-03.2023.8.26.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x MICHAEL DOUGLAS SILVA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: REU REVEL e outros
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 19/07/2023
TJGO - 5347479-33.2025.8.09.0160
Partes: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA x MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: MARIANA MELO FERREIRA
1ª instância - Novo Gama - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental) e Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRJ - 0809284-62.2023.8.19.0042
Partes: MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA x AGUAS DO IMPERADOR SA
Advogado: ISIS BARRETO JADER e outros
1ª instância - Petropolis 2 Vara Civel
Ajuizamento: 31/05/2023