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TJBA - 8000560-02.2021.8.05.0211
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE RAMIRO FERREIRA FILHO e outros
Advogado: MARCOS RAMIRO CARNEIRO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 8000560-02.2021.8.05.0211
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE RAMIRO FERREIRA FILHO e outros
Advogado: MARCOS RAMIRO CARNEIRO FERREIRA e outros
1ª instância - 1Ra Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 10/05/2021
TJBA - 8001182-86.2018.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE x LUCIVAL FRANCISCO DOS SANTOS e outros
Advogado: JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 31/07/2024
TJBA - 8000919-88.2017.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE x LAURO FALCAO CARNEIRO
Advogado: DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8001682-55.2018.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE e outros
Advogado: JESSICA DA SILVA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 20/05/2024
TJBA - 0001631-35.2008.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE x VALDIVETE FERREIRA CORDEIRO e outros
Advogado: MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 25/07/2024
TJBA - 0000085-81.2004.8.05.0211
Partes: ZELMA SILVA LIMA e outros x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 27/12/2004
TJBA - 0000078-40.2014.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE x FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado: JOSE CAETANO DE MENEZES NETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 13/01/2014
TJBA - 8001182-86.2018.8.05.0211
Partes: LUCIVAL FRANCISCO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 05/11/2018
TJBA - 0000315-89.2005.8.05.0211
Partes: MARGARIDA MARIA CARNEIRO GUIMARAES e outros x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 08/11/2005