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TJSC - 0001990-16.2009.8.24.0083
Partes: MINERACAO PELLANDA LTDA - ME x BAUMINAS MINERACAO LTDA
Advogado: AIRTON SAVIO VARGAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Correia Pinto
Ajuizamento: 11/09/2009
TJSC - 0001990-16.2009.8.24.0083
Partes: BAUMINAS MINERACAO LTDA x MINERACAO PELLANDA LTDA - ME
Advogado: AIRTON SAVIO VARGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 09/09/2020
TJSC - 5000269-16.2024.8.24.0083
Partes: SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS e outros x MINERACAO PELLANDA LTDA - ME
Advogado: MARIA LUIZA FERNANDES MOMM e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Correia Pinto
Ajuizamento: 04/03/2024
TRF1 - 0005383-22.2013.4.01.3400
Partes: MINERACAO PELLANDA LTDA - ME x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 30/01/2013
TRF1 - 0005383-22.2013.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x MINERACAO PELLANDA LTDA - ME
Advogado: MARCUS VINICIUS GOULART BATISTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 10/06/2020