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TJBA - 0501570-44.2016.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x MINISTERIO DA AGRICULTURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/05/2023
TJBA - 0012878-57.2004.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x CONSTRUTORA JRB LTDA - ME e outros
Advogado: ALESSANDRA ZAMILUTE PAIVA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 19/11/2004
TJPA - 0800083-96.2020.8.14.0072
Partes: SALETE TEREZINHA MALLMANN x MINISTERIO DA AGRICULTURA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: LEILA LORENCA PINHEIRO DE MACEDO
1ª instância - Vara Unica de Medicilandia
Ajuizamento: 03/03/2020
TJPA - 0811702-81.2023.8.14.0051
Partes: MINISTERIO DA AGRICULTURA (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARIA MADALENA DA SILVA QUINTERO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 25/07/2023
TJPA - 0833843-62.2019.8.14.0301
Partes: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS x CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E TERCEIROS INTERESSADOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/06/2019
TRF1 - 0031876-48.2009.4.01.3700
Partes: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 14/11/2009
TRF1 - 0019578-26.2011.4.01.4000
Partes: ABRAHAO LINCOLN DE ARAUJO MENDES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina
Ajuizamento: 12/09/2011
TRF1 - 0019578-26.2011.4.01.4000
Partes: LEDA REGINA MORAIS VASCONCELOS GAMA e outros x MINISTERIO DA AGRICULTURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Teresina
Ajuizamento: 12/09/2011
TJDFT - 0703418-15.2019.8.07.0018
Partes: BRB BANCO DE BRASILIA SA x LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA
Advogado: GUILHERME RABELO DE CASTRO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Ajuizamento: 02/04/2019
TJDFT - 0075468-25.2005.8.07.0001
Partes: MARCELO FARO POMPEU x ROGERIO FARO POMPEU
Advogado: CARLOS ARAUJO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Familia de Brasilia
Ajuizamento: 19/07/2021