TRF1 - 0031876-48.2009.4.01.3700
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2022 03:59
Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA em 16/05/2022 23:59.
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17/05/2022 03:59
Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA em 16/05/2022 23:59.
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29/03/2022 04:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/03/2022.
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29/03/2022 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
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29/03/2022 04:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/03/2022.
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29/03/2022 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
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28/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 0031876-48.2009.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA POLO PASSIVO:MINISTERIO DA AGRICULTURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente) -
25/03/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 14:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
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21/03/2022 14:02
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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27/01/2022 00:00
Intimação
Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme voto do Juiz Federal Relator, proferido sob a forma de Voto-Ementa.
Verificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão, após baixa na Distribuição.
Marllon Sousa 2º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão -
22/10/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
07/01/2014 11:36
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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07/01/2014 11:35
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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29/03/2012 11:22
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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28/03/2012 12:41
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE RECURSO. REMETER TURMA RECURSAL
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28/03/2012 12:38
CONCLUSOS: PARA DECISAO - JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
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09/03/2012 14:34
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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23/02/2012 14:01
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - AO ADV AUTOR ACERCA DA SENTENÇA E RECURSO
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13/10/2011 17:50
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - SENTENÇA E RECURSO
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13/10/2011 17:50
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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13/10/2011 17:49
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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05/10/2011 14:59
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO
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05/10/2011 14:44
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO
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13/09/2011 02:38
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/09/2011 12:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO
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25/07/2011 14:30
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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25/07/2011 11:11
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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31/03/2011 10:58
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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18/03/2011 16:52
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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04/02/2011 15:11
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/MA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO
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28/01/2011 12:47
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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23/12/2010 15:33
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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18/08/2010 11:56
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - AO AUTOR ACERCA DO DESPACHO SOBRE PREVENÇAO
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29/07/2010 10:19
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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27/07/2010 11:47
CONCLUSOS: PARA DESPACHO - INSPEÇÃO
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10/05/2010 13:56
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - DESPACHO SOBRE PREVENÇÃO
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12/02/2010 15:27
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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27/11/2009 09:37
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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16/11/2009 12:33
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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14/11/2009 11:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCIO SÁ ARAÚJO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2009
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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