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TRF1 - 1003534-03.2020.4.01.3901
Partes: ELOILSON ALVES DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: RUBENILSON COSTA PINHEIRO e outros
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 21/08/2020
TRF1 - 0003496-86.2012.4.01.3901
Partes: JOSE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ODILON VIEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 16/08/2021
TRF1 - 0003496-86.2012.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ODILON VIEIRA NETO e outros
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 13/06/2012
TRF1 - 1003663-08.2020.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO NO ESTADO DO PARA e outros x NARGILA COSTA DE ALMEIDA
Advogado: LUSILEA DA SILVA TORQUATO
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 31/08/2020
TRF1 - 1002195-51.2021.4.01.3908
Partes: EPAMINONDAS BATISTA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: EDSON JUNIOR MARIANO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 11/12/2024
TRF1 - 1002195-51.2021.4.01.3908
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x EPAMINONDAS BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: EDSON JUNIOR MARIANO DA SILVA
1ª instância - Itaituba
Ajuizamento: 20/10/2021
TRF1 - 1031534-13.2019.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARA e outros x LUIZ OZENEIA DOS SANTOS e outros
Advogado: BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0013763-49.2013.4.01.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 12/03/2013
TJMS - 1419653-56.2024.8.12.0000
Partes: PEDRO AURELIO SILVA DIDONET TOLENTINO BITTAR x PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: PEDRO AURELIO SILVA DIDONET TOLENTINO BITTAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Fabio Possik Salamene
Ajuizamento: 03/02/2025
TJBA - 8050091-06.2024.8.05.0000
Partes: RAQUEL DE GOES PONTES GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS x PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO PUBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTICA SUBSTITUTO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 12/08/2024