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TJBA - 0000734-36.2002.8.05.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x BOAVENTURA VIDAL CAVALCANTE
Advogado: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 25/04/2002
TRF1 - 0000451-69.2019.4.01.3306
Partes: MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FELIPE GILVAN DA SILVA
Advogado: LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 26/08/2019
TJBA - 0000238-15.2009.8.05.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA: e outros x G. D. DE MACEDO E CIA. LTDA
Advogado: EDUARDO DA ROCHA REIS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Cipo
Ajuizamento: 02/04/2009
TJBA - 0000577-03.2011.8.05.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA: e outros x BRUNO DA SILVA
Advogado: VALDOMIRO NORONHA DE ABREU
1ª instância - Vara Criminal de Cipo
Ajuizamento: 06/09/2011
TJBA - 0000752-60.2012.8.05.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x GERSOARES SANTANA e outros
Advogado: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE
1ª instância - Vara Criminal de Cipo
Ajuizamento: 20/08/2012
TJBA - 0000218-09.2018.8.05.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA: e outros x MARIO ARCANJO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Cipo
Ajuizamento: 28/06/2018
TJBA - 0000368-24.2017.8.05.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MOACIR TRINDADE ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Cipo
Ajuizamento: 29/11/2017
TJBA - 0000102-66.2019.8.05.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x AILTON SILVA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Cipo
Ajuizamento: 26/03/2019
TJBA - 0000154-28.2020.8.05.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JAMILSON DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Cipo
Ajuizamento: 30/06/2020
TJBA - 0000965-32.2013.8.05.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA: e outros x JAILTON FERREIRA DE MACEDO
Advogado: MATEUS CARDOSO COUTINHO
1ª instância - Vara Criminal de Cipo
Ajuizamento: 30/07/2013