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TJRR - 7026322-43.2023.8.22.0001
Partes: MIRIAN OLIVEIRA DOS SANTOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Companhias Aereas
Ajuizamento: 06/10/2023
TJRR - 7026322-43.2023.8.22.0001
Partes: MIRIAN OLIVEIRA DOS SANTOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: NAIANY CRISTINA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/11/2023
TJRR - 7023979-40.2024.8.22.0001
Partes: MIRIAN OLIVEIRA DOS SANTOS x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRR - 7032151-68.2024.8.22.0001
Partes: MIRIAN OLIVEIRA DOS SANTOS x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 08/09/2025
TJBA - 0513293-89.2018.8.05.0080
Partes: MIRIAN SANTOS OLIVEIRA x APRIGIO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE GIL CAJADO DE MENEZES e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/10/2018
TJBA - 8049207-40.2025.8.05.0000
Partes: CHARLES SILVA COSTA e outros x MIRIAN DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: JONNE XAVIER FILGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 22/08/2025
TJMA - 0801140-60.2022.8.10.0115
Partes: VIVIANE BATISTA MARQUES x MARIO SERGIO JARDIM
Advogado: JOSE WILLAMY ARAUJO ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 23/05/2022
TJMA - 0801140-60.2022.8.10.0115
Partes: VIVIANE BATISTA MARQUES x MARIO SERGIO JARDIM
Advogado: PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 27/03/2023
TJBA - 8006710-31.2023.8.05.0113
Partes: EGIDIO BATISTA DOS SANTOS e outros x ANDRELINA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 31/07/2023
TJBA - 0002764-65.2014.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA e outros x MIRIAN OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 09/04/2014