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TJSP - 4009253-64.2025.8.26.0002
Partes: MARGARIDA DE FATIMA PARUSSOLO DE ABREU x GT AGRO CARBO INDUSTRIAL LTDA e outros
Advogado: MANOEL JOAO DA COSTA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0067923-44.2017.8.26.0100
Partes: LASPRO CONSULTORES LTDA x ROTAVI INDUSTRIAL LTDA e outros
Advogado: ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 18/04/2017
TJSP - 1003801-36.2016.8.26.0101
Partes: ITALMAGNESIO S A INDUSTRIA E COMERCIO e outros x ITALMAGNESIO S A INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 18/04/2017
TRF1 - 0004405-46.2017.4.01.3807
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PATRICIA MARIA ELENA TRINCANATO BENEDETTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Montes Claros-Mg
Ajuizamento: 04/07/2017
TRF1 - 1000091-10.2017.4.01.4302
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1000091-10.2017.4.01.4302
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 23/08/2017
TRF1 - 0001693-19.2018.4.01.4302
Partes: MF e outros x MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 0003592-57.2015.4.01.4302
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA e outros
Advogado: TABATA SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 0001234-17.2018.4.01.4302
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SIDENIO JOAQUIM FERREIRA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 0000529-53.2017.4.01.4302
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL-DNPM e outros x MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023