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TJRJ - 0044810-21.2024.8.19.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/06/2024
TJRJ - 0045626-34.2023.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/04/2024
TJRJ - 0045626-34.2023.8.19.0001
Partes: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: TIAGO VASCONCELOS SEVERINI e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 17/04/2023
TJRJ - 0800979-79.2021.8.19.0068
Partes: SERGIO SALES DE ASSIS x RAFAEL ALVES VENDAS
Advogado: JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - Rio das Ostras J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 05/04/2021
TRF2 - 5050720-81.2018.4.02.5101
Partes: M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA e outros x AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE COMERCIO EXTERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE e outros
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/12/2018
TRF2 - 5001491-73.2019.4.02.5116
Partes: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - MACAE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Macae
Ajuizamento: 14/05/2019