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TJBA - 8004323-46.2025.8.05.0154
Partes: REMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogado: PRISCILA SALVATORI e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 18/06/2025
TRF1 - 1040254-61.2022.4.01.0000
Partes: MODICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR - BA e outros
Advogado: RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 25/11/2022
TJSP - 1000963-93.2018.8.26.0443
Partes: MARLI APARECIDA GUARINO e outros x ANTONIO CARLOS DE CAMPOS JUNIOR e outros (TERCEIRO)
Advogado: DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Piedade
Ajuizamento: 19/04/2018
TJMA - 0803785-06.2020.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: THANIELLY NAYARA VASCONCELOS NUNES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 25/11/2020
TJMA - 0803784-21.2020.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: THANIELLY NAYARA VASCONCELOS NUNES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 25/11/2020
TJMA - 0804966-76.2019.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB---- x SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 19/12/2019
TJMA - 0004957-60.2013.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x SANTA MONICA EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 18/12/2013
TJMG - 5004676-94.2021.8.13.0271
Partes: ALEXANDRE JAMAL BATISTA e outros x CARLOS FERNANDO DE LIMA BRINCK e outros
Advogado: ALEXANDRE JAMAL BATISTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Frutal
Ajuizamento: 20/09/2021
TJMG - 5004676-94.2021.8.13.0271
Partes: APICE SECURITIZADORA S.A. x CARLOS FERNANDO DE LIMA BRINCK e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 12/08/2024
TJMG - 5004676-94.2021.8.13.0271
Partes: THIAGO DA CUNHA LARA e outros x DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS KEPPLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024