03/04/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 15:44

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 09:42

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 20/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de THANIELLY NAYARA VASCONCELOS NUNES em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:11

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
31/01/2024 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2024.
31/01/2024 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2024.
31/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
31/01/2024 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2024.
31/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
31/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 08:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/01/2024 14:52

Conclusos para julgamento
18/01/2024 14:52

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:58

Juntada de petição
04/07/2023 06:37

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:52

Decorrido prazo de THANIELLY NAYARA VASCONCELOS NUNES em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 03:08

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0803784-21.2020.8.10.0058 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: Município de São José de Ribamar Advogado Requerente: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THANIELLY NAYARA VASCONCELOS NUNES - MA15488 Requerido: SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado Requerido: DESPACHO Tendo em vista o advento na Lei Complementar nº 62/2021, que alterou o disposto no art. 835, §6º, da Lei Complementar nº 02/2022, autorizando a Fazenda Pública Municipal a não ajuizar e pedir desistência das execuções de créditos de valores que não ultrapassem a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais),intime-se o Exequente para que manifeste o interesse no prosseguimento da presente execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Em caso do Requerente persistir no prosseguimento do feito, determino de logo, proceda a citação da demandada no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos dos artigos 240, § 2º e 485, I, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

São José de Ribamar, data do sistema Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara Criminal Respondendo pela 1ª Vara Cível de São José de Ribamar - MA (Portaria CGJ n.º 2262/2023)
16/06/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 17:13

Conclusos para despacho
16/02/2023 17:13

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 10:28

Conclusos para despacho
25/11/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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