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TJPA - 0110219-22.2015.8.14.0024
Partes: EUCLENILDA DA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS x MOISES CARNEIRO DE AGUIAR e outros
Advogado: WEVERTON ANTONIO SANTOS LIMA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Itaituba
Ajuizamento: 11/11/2015
TJPA - 0802497-84.2023.8.14.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA x JOSIANI MIRANDA PALHARES DA SILVA
Advogado: MOISES CARNEIRO DE AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 09/05/2023
TJPA - 0004516-39.2014.8.14.0024
Partes: ODEBRECHT TRANSPORT SA e outros x DENISE SPERANDIO BAPTISTA e outros
Advogado: ELTON CABRAL BRANCHES SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 21/11/2023
TJCE - 3000040-09.2025.8.06.0002
Partes: MOISES CARNEIRO DE AGUIAR e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: LEONARDO AUGUSTO OLIVEIRA ARAUJO
1ª instância - 10ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 14/01/2025
TRF1 - 0000412-17.2016.4.01.3908
Partes: UNIAO FEDERAL x PEDRO PAULO NOGUEIRA PINTO
Advogado: MOISES CARNEIRO DE AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem
Ajuizamento: 25/02/2022
TRF1 - 0000406-10.2016.4.01.3908
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA
Advogado: MOISES CARNEIRO DE AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Belem
Ajuizamento: 23/08/2022
TRF1 - 0000409-62.2016.4.01.3908
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado: MOISES CARNEIRO DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Distrito Federal
Ajuizamento: 04/04/2024
TRF1 - 0000413-02.2016.4.01.3908
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MANOEL RAIMUNDO ARAUJO DO SANTOS
Advogado: MOISES CARNEIRO DE AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal de Goias
Ajuizamento: 12/04/2024
TJPA - 0110219-22.2015.8.14.0024
Partes: EUCLENILDA DA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS x MOISES CARNEIRO DE AGUIAR e outros
Advogado: SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Max Ney do Rosario Cabral da 3ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 02/05/2024
TJPA - 0005899-70.2014.8.14.0115
Partes: FLOR DE LIRIOS COMERCIO LTDA ME x ADILEUSA REISSDORFER WOBETO
Advogado: KAREN CRISTINE MAGALHAES e outros
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 05/08/2014