18/10/2022 17:17

Juntada de memoriais
13/10/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.
12/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
10/10/2022 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:37

Incluído em pauta para 11/11/2022 10:00:00 Sessão TRU.
23/08/2022 14:24

Conclusos para julgamento
23/08/2022 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/08/2022 10:10

Cancelada a conclusão
13/07/2022 11:39

Conclusos para julgamento
11/07/2022 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2022 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
11/07/2022 09:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
08/07/2022 00:40

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA em 30/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:05

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000406-10.2016.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000406-10.2016.4.01.3908 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOISES CARNEIRO DE AGUIAR - PA18787-B DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA MOISES CARNEIRO DE AGUIAR - (OAB: PA18787-B) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 6 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
06/06/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:48

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
18/03/2022 11:50

Conclusos para admissibilidade recursal
18/03/2022 01:36

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 17/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA em 11/03/2022 23:59.
15/02/2022 00:59

Publicado Intimação em 15/02/2022.
15/02/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Justiça Federal dos Estado do Pará Secretaria Única das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA ____________________________________________________________________________ PROCESSO: 0000406-10.2016.4.01.3908 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE RECORRIDO: ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SJPA-NUTUR 7327632, de 12-12-2018, dê-se vista ao(a) ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE para, querendo, se manifeste sobre o Pedido de Uniformização de Jurisprudência - PUJ apresentado pelo(a) UNIÃO FEDERAL, no prazo de 15 (quinze) dias. .

Belém, PA, (data da assinatura do documento).

Felipe Bastos Guimaraes - PA39503 (Assinado Eletronicamente) Secretaria Única das Turmas Recursais do PA/AP
11/02/2022 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2022 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 08:46

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA em 09/02/2022 23:59.
09/02/2022 11:51

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
01/02/2022 00:58

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 31/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA em 24/01/2022 23:59.
16/12/2021 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000406-10.2016.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000406-10.2016.4.01.3908 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: União Federal e outros POLO PASSIVO:ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOISES CARNEIRO DE AGUIAR - PA18787-B DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA MOISES CARNEIRO DE AGUIAR - (OAB: PA18787-B) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 15 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
15/12/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:42

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido
15/12/2021 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2021 11:11

Juntada de Certidão de julgamento
24/11/2021 02:04

Publicado Intimação de pauta em 24/11/2021.
24/11/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 22 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE RECORRIDO: ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: MOISES CARNEIRO DE AGUIAR - PA18787-B O processo nº 0000406-10.2016.4.01.3908 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/12/2021 Horário: 14HS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
22/11/2021 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:59

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 1ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.
12/11/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2021.
05/11/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000406-10.2016.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000406-10.2016.4.01.3908 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: MOISES CARNEIRO DE AGUIAR - PA18787-B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA MOISES CARNEIRO DE AGUIAR - (OAB: PA18787-B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BELéM, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/11/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:10

Juntada de Certidão de processo migrado
03/11/2021 15:10

Juntada de volume
22/10/2021 08:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/10/2021 08:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
22/10/2021 08:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO DJEN EM 21/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Nos termos da Portaria SJPA-NUTUR 7327632, de 12/12/2018, ABRE-SE VISTA ao embargado para, querendo, manifesta-se acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/10/2021 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - (2ª)
19/10/2021 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
02/09/2021 11:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/08/2021 12:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2021 10:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/07/2021 08:56

CARGA: RETIRADOS PGF
27/07/2021 12:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/07/2021 12:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/07/2021 15:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/06/2021 09:34

CARGA: RETIRADOS AGU
28/05/2021 10:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
13/01/2021 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
15/12/2020 13:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - SESSÃO 15.12.2020 - RI FUNASA E UNIÃO DESPROVIDOS
04/12/2020 15:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO INCLUIDO NA PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1TR DO DIA 15.12.2020. A PAUTA FOI DISPONIBILIZADA NA PÁGINA(SITE) DA JUSTIÇA FEDERAL PARA, EM AVISOS
06/11/2019 13:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/11/2019 13:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/11/2019 17:45

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
05/11/2019 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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