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TJBA - 0002198-65.2009.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LUCIANO VASCONCELOS RIBEIRO SANTOS e outros
Advogado: MURILO BENEVIDES GONZAGA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 02/02/2009
TJBA - 0002251-02.1998.8.05.0113
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MOISES COMERCIAL LTDA
Advogado: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/12/1998
TJBA - 0001094-96.1995.8.05.0113
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MOISES COMERCIAL LTDA
Advogado: ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/12/1995
TJBA - 0004330-42.2002.8.05.0103
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x MOISES COMERCIAL LTDA
Advogado: MURILO BENEVIDES GONZAGA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 04/10/2002
TRF1 - 0000092-90.2008.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL PEDRO COSTA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000948-88.2007.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOISES COMERCIAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000173-64.2011.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOISES COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003279-43.2007.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOISES COMERCIAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000353-55.2008.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MOISES COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0004208-13.2006.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIANO VASCONCELOS RIBEIRO SANTOS e outros
Advogado: ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024