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TJDFT - 0704186-04.2020.8.07.0018
Partes: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCIO CARNEIRO SPERLING e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 24/06/2020
TJRR - 7002661-74.2019.8.22.0001
Partes: ACECO TI S.A. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2022
TJRR - 7021348-70.2017.8.22.0001
Partes: ACECO TI S.A. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ERICH ENDRILLO SANTOS SIMAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/02/2022
TJRR - 7001554-92.2020.8.22.0022
Partes: A. POSTO TEIXEIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: HUDSON DA COSTA PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/10/2024
TJRR - 0133400-43.2008.8.22.0002
Partes: FRIGORIFICO MARGEM LTDA e outros x ELDORADO PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: MONICA APARECIDA EUSTACHIO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 21/11/2008
TJRR - 0022123-49.2013.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x IVAN HENRIQUE MORAES LIMA e outros
Advogado: MONICA APARECIDA EUSTACHIO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/09/2019
TJRR - 7022148-88.2023.8.22.0001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 24/07/2025
TJRR - 0148857-60.2004.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ROMIL TRANSPORTES LTDA
Advogado: MONICA APARECIDA EUSTACHIO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 25/09/2017
TJRR - 0009112-16.2014.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA.
Advogado: MONICA APARECIDA EUSTACHIO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 26/11/2018
TJRR - 7002824-40.2022.8.22.0004
Partes: ESTADO DE RONDONIA x CONSTRUTORA CONSTRUTIVA LTDA
Advogado: WILLAME SOARES LIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2025