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TJAL - 0005867-51.2009.8.02.0058
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x ATO DO JUIZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA/AL e outros
Advogado: TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/01/2010
TJBA - 8000102-73.2022.8.05.0041
Partes: MOTA FONSECA E ADVOGADOS x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KARINA GOMES ANDRADE
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Campo Formoso
Ajuizamento: 27/01/2022
TJBA - 0319724-74.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MOTA FONSECA E ADVOGADOS
Advogado: TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 14/02/2017
TJBA - 8040386-54.2019.8.05.0001
Partes: BRASKEM S/A e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 07/07/2025
TRF1 - 0003409-37.2005.4.01.3300
Partes: MOTA FONSECA ADVOGADOS e outros x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Advogado: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 03/03/2005
TRF1 - 0016517-07.2003.4.01.3300
Partes: APTA CLINICA MEDICA LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO e outros
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 15/07/2003
TRF1 - 0012931-88.2005.4.01.3300
Partes: MOTA FONSECA E ADVOGADOS e outros x BRASKEM PARTICIPACOES S/A e outros
Advogado: KARINA GOMES ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023