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TJAL - 0727089-49.2025.8.02.0001
Partes: MOVIMENTO LUTA PELA TERRA - MLT x CENTRAL ACUCAREIRA SANTA MARIA S.A. e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse
Ajuizamento: 29/05/2025
TJDFT - 0700349-09.2018.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP x VALDECI DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: FERNANDO RODRIGUES ROCHA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 23/01/2018
TJMT - 0001298-91.2018.8.11.0041
Partes: GERALDO MARTINS DO CARMO e outros x JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario
Ajuizamento: 25/01/2018
TJMT - 0046398-45.2013.8.11.0041
Partes: USINA JACIARA S.A. - MASSA FALIDA x MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA - MLT e outros
Advogado: RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario
Ajuizamento: 24/10/2013
TJBA - 8001125-71.2021.8.05.0079
Partes: VERACEL CELULOSE S.A. e outros x WEDSON SOUZA SANTOS e outros
Advogado: MARCELO SENA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 11/05/2021
TJBA - 0001316-30.1999.8.05.0079
Partes: CARMEM PEIXOTO MODESTO DA SILVA e outros x MOVIMENTO DA LUTA PELA TERRA MLT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 14/10/1999
TJBA - 0303923-74.2013.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x O MOVIMENTO DE LUTA POR MORADIA e outros
Advogado: FRED GEDEON III e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 15/07/2013
TJMT - 0021872-09.2016.8.11.0041
Partes: ANTONIMAR MARINHO DOS SANTOS e outros x JACIEL ALVES BUENO e outros
Advogado: BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario
Ajuizamento: 20/06/2016
TJMG - 5069482-35.2023.8.13.0024
Partes: KENDI SHIMADA e outros x MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA (MLT) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Agraria de Minas Gerais da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 03/04/2023
TJMG - 5069482-35.2023.8.13.0024
Partes: FRANCISCO SERGIO DE ASSIS e outros x MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA e outros
Advogado: CASSIO MARTINS FATURETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz Amorim Siqueira
Ajuizamento: 06/09/2023