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TJRN - 0800659-54.2020.8.20.5300
Partes: FRANCISCO EUFRASIO SALES x MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Advogado: ADELAIDE CRISTINA DE ABREU
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/08/2020
TJRN - 0806539-90.2016.8.20.5001
Partes: ANTONELLO CAPELLO x SEVERINA RODRIGUES e outros
Advogado: THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/03/2016
TJBA - 0057144-22.1997.8.05.0001
Partes: MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: NIVALDO TOURINHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/10/1997
TJBA - 0000732-29.2003.8.05.0141
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA x MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 0000732-29.2003.8.05.0141
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/08/2024
TRF1 - 0001347-63.2006.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001075-69.2006.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001119-88.2006.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOELITA ANDRADE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000565-56.2006.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001061-85.2006.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCIO ROBERTO ANDRADE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020