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TJPR - 0001961-43.2016.8.18.0032
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI e outros x FRANCISCO DIAS LEAL e outros
Advogado: CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Ajuizamento: 31/10/2019
TJPR - 0801142-58.2025.8.18.0032
Partes: DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA - ME x PREGOEIRO JONIELDON ROCHA RODRIGUES e outros
Advogado: JAMYLLE DE MELO MOTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Picos
Ajuizamento: 17/02/2025
TJPR - 0001574-67.2012.8.18.0032
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x VALDENILSON DIAS BORGES e outros
Advogado: AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2024
TJPR - 0001574-67.2012.8.18.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI e outros x VALDENILSON DIAS BORGES e outros
Advogado: MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Picos
Ajuizamento: 31/07/2012
TJPR - 0800992-53.2020.8.18.0032
Partes: JOSE MATEUS LEAL x MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI-PI e outros
Advogado: ANDERSON MENDES DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Picos
Ajuizamento: 12/05/2020
TJPR - 0800992-53.2020.8.18.0032
Partes: JOSE MATEUS LEAL x MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI-PI e outros
Advogado: CASSIO LUZ PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Ajuizamento: 23/07/2025
TJPR - 0001574-67.2012.8.18.0032
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x VALDENILSON DIAS BORGES e outros
Advogado: AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2024
TJPR - 0001574-67.2012.8.18.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI e outros x VALDENILSON DIAS BORGES e outros
Advogado: MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Picos
Ajuizamento: 31/07/2012
TRF1 - 1008105-42.2019.4.01.4001
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI e outros x CONSTRUTORA PINHEIROS EIRELI e outros
Advogado: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 06/07/2020