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TJMA - 0811304-75.2021.8.10.0000
Partes: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: STEPHANO PEREIRA SEREJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/06/2021
TJSP - 0004900-47.2025.8.26.0520
Partes: THIAGO MACIEL NEIVA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 30/06/2025
TJSP - 0004291-64.2025.8.26.0520
Partes: THIAGO MACIEL NEIVA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 30/06/2025
TRF1 - 0005133-95.2018.4.01.3308
Partes: WAGNER PEREIRA NOVAES x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0008201-70.2006.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x VANDERLEI MIGUEL DA COSTA e outros
Advogado: JEANNIE ROSA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1026234-02.2021.4.01.0000
Partes: ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 19/07/2021
TRF1 - 0005801-40.2016.4.01.3307
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x EDINALDO MEIRA SILVA e outros
Advogado: TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TJBA - 0000262-33.2011.8.05.0265
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO
Advogado: RENATA BOLZAN JAURIS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/06/2025
TJBA - 0000262-33.2011.8.05.0265
Partes: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e outros
Advogado: JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 28/05/2024
TJBA - 0000262-33.2011.8.05.0265
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO
Advogado: RENATA BOLZAN JAURIS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 01/04/2011