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TRF1 - 1010153-09.2025.4.01.3307
Partes: MYGUEL NASCIMENTO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EZEQUIEL BARBERINO ALVES
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 06/06/2025
TJAM - 6000113-12.2024.8.03.0013
Partes: MIGUEL NASCIMENTO DOS SANTOS e outros x MARLUCIO MAIA DOS SANTOS
Advogado: DIORGENES MENEZES SERRAO
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 16/02/2024
TJMA - 0827192-23.2017.8.10.0001
Partes: MIGUEL DOS SANTOS NASCIMENTO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: DANILO GIUBERTI FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/07/2018
TJMA - 0801240-06.2019.8.10.0055
Partes: MIGUEL DOS SANTOS NASCIMENTO x MUNICIPIO DE TURILANDIA
Advogado: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 21/11/2019
TJMA - 0801240-06.2019.8.10.0055
Partes: MIGUEL DOS SANTOS NASCIMENTO x MUNICIPIO DE TURILANDIA
Advogado: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 12/01/2023
TJPI - 0154546-73.2023.8.17.2001
Partes: MIGUEL NASCIMENTO DOS SANTOS x INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE e outros
Advogado: SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - de Saude da Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 11/12/2023
TJPE - 0000565-66.2000.8.16.0058
Partes: JOEL D'APARECIDA ALBUQUERQUE e outros x ANITA GASPARI ALBUQUERQUE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Mourao - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/10/2016
TRF2 - 5010420-78.2021.4.02.5002
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Ajuizamento: 09/06/2023
TRF2 - 5005357-98.2024.4.02.5121
Partes: MIGUEL NASCIMENTO DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 09/09/2025
TJMA - 0801825-07.2018.8.10.0051
Partes: MARIA INEZ DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 31/10/2018