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TRF2 - 5016170-95.2022.4.02.0000
Partes: NATALIA GARCIA ALVES CURTY - ME - TOIM DO GAS x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: DANILO FARIA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 10/11/2022
TRF2 - 5004022-97.2021.4.02.5105
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x NATALIA GARCIA ALVES CURTY - ME - TOIM DO GAS
Advogado: JOSE ROBERTO RUIZ DE AZEVEDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 11/04/2025
TRF2 - 5004022-97.2021.4.02.5105
Partes: NATALIA GARCIA ALVES CURTY - ME - TOIM DO GAS x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: DANILO FARIA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/02/2024
TRF2 - 5004022-97.2021.4.02.5105
Partes: NATALIA GARCIA ALVES CURTY - ME - TOIM DO GAS x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - Vara Federal de Nova Friburgo
Ajuizamento: 29/07/2021
TRF2 - 5002047-06.2022.4.02.5105
Partes: NATALIA GARCIA ALVES CURTY - ME - TOIM DO GAS x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/03/2025
TRF2 - 5002047-06.2022.4.02.5105
Partes: NATALIA GARCIA ALVES CURTY - ME - TOIM DO GAS x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 05/04/2024
TRF2 - 5002047-06.2022.4.02.5105
Partes: NATALIA GARCIA ALVES CURTY - ME - TOIM DO GAS x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: DANILO FARIA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 17/03/2025
TRF2 - 5000160-55.2020.4.02.5105
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x NATALIA GARCIA ALVES CURTY - ME - TOIM DO GAS
Advogado: DANILO FARIA LEITE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001