TRF2 - 5016170-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 13:13
Baixa Definitiva
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19/07/2023 13:01
Transitado em Julgado
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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25/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/05/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/05/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/05/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 12:09
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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24/05/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 11:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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22/05/2023 18:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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22/05/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 17:20
Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
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12/05/2023 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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05/05/2023 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016170-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: NATALIA GARCIA ALVES CURTY - ME - TOIM DO GAS ADVOGADO(A): DANILO FARIA LEITE (OAB RJ225440) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO RUIZ DE AZEVEDO (OAB RJ226028) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/03/2023 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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13/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2023 11:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 31/01/2023 11:52:59)
-
31/01/2023 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 31/01/2023 11:52:38)
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30/01/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/01/2023 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2023 16:28
Juntada de Petição
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/12/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/12/2022 22:10
Não Concedida a Medida Liminar
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10/11/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/11/2022 12:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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10/11/2022 11:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Número: 50040229720214025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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