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TJMA - 0038953-55.2015.8.10.0001
Partes: IVAN SANTOS FIGUEIREDO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 11/11/2024
TJMA - 0815813-83.2020.8.10.0000
Partes: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES e outros x 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SAO LUIS - MA
Advogado: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Nonato Magalhaes Melo
Ajuizamento: 18/11/2020
TJMA - 0803904-10.2021.8.10.0000
Partes: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES e outros x FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Advogado: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Ajuizamento: 01/10/2021
TJMA - 0801151-87.2021.8.10.0127
Partes: ALEXANDRE MORAES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: CONCEICAO DE MARIA MIRANDA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 17/10/2023
TJMA - 0801151-87.2021.8.10.0127
Partes: RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR e outros x ALEXANDRE MORAES e outros
Advogado: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 21/05/2021
TJMA - 0801475-77.2021.8.10.0127
Partes: FRANCISCO CLAUDIO NOGUEIRA LAGO RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMA - 0009257-95.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ALEXSANDRO CARVALHO RIBEIRO
Advogado: MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2021
TJMA - 0018017-72.2016.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x VINICIUS JOSE MELO CORREIA VIANA
Advogado: ERIVELTON LAGO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 14/06/2017
TJMA - 0048812-95.2015.8.10.0001
Partes: KERLITON CHAGAS FRANCA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/01/2025
TJMA - 0048812-95.2015.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA SILVA e outros x DORIVAL SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 24/06/2022