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TJBA - 8137872-34.2022.8.05.0001
Partes: NELIO DA COSTA PINHEIRO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: CAROLINA ALMEIDA DA COSTA PINHEIRO e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/09/2022
TJBA - 8024469-58.2020.8.05.0001
Partes: NELIO DA COSTA PINHEIRO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/03/2020
TJBA - 8024469-58.2020.8.05.0001
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS x NELIO DA COSTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2024
TJBA - 8024469-58.2020.8.05.0001
Partes: NELIO DA COSTA PINHEIRO e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: CAROLINA ALMEIDA DA COSTA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 03/03/2022
TJBA - 8047064-78.2025.8.05.0000
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS x NELIO DA COSTA PINHEIRO
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 25/08/2025
TRF1 - 0009187-02.2016.4.01.3300
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x NELIO DA COSTA PINHEIRO
Advogado: CAROLINA ALMEIDA DA COSTA PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 18/03/2016
TRF1 - 0009187-02.2016.4.01.3300
Partes: NELIO DA COSTA PINHEIRO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CAROLINA ALMEIDA DA COSTA PINHEIRO
1ª instância - 5ª Salvador
Ajuizamento: 18/03/2016
TRF1 - 1002846-98.2020.4.01.3300
Partes: NELIO DA COSTA PINHEIRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: CASSIO EMANUEL RAUEDYS DE OLIVEIRA MATOS e outros
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 25/01/2020
TRF1 - 0066505-02.2014.4.01.3400
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERAL x HELIO DA COSTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/2014
TRF1 - 0075602-60.2013.4.01.3400
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERAL x HELIO DA COSTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 09/12/2013