TJBA - 8024469-58.2020.8.05.0001

07/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2024 14:29

Baixa Definitiva

07/10/2024 14:29

Transitado em Julgado em 07/10/2024

01/08/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0270631-8)

16/06/2023 02:53

Decorrido prazo de NELIO DA COSTA PINHEIRO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023 01:48

Decorrido prazo de NELIO DA COSTA PINHEIRO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023 01:45

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023 01:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/06/2023 23:59.

06/06/2023 06:17

Publicado Despacho em 22/05/2023.

25/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

23/05/2023 11:40

Juntada de Certidão

18/05/2023 22:37

Expedição de despacho.

18/05/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 10:26

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2023 00:15

Expedição de Certidão.

25/04/2023 00:15

Expedição de Certidão.

18/04/2023 01:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 00:16

Decorrido prazo de NELIO DA COSTA PINHEIRO em 17/04/2023 23:59.

13/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023 01:15

Publicado Intimação em 22/03/2023.

25/03/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 00:54

Decorrido prazo de NELIO DA COSTA PINHEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:54

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:54

Decorrido prazo de NELIO DA COSTA PINHEIRO em 13/02/2023 23:59.

01/02/2023 11:06

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/01/2023 08:44

Publicado Decisão em 12/01/2023.

12/01/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

11/01/2023 09:10

Expedição de decisão.

10/01/2023 15:38

Recurso Especial não admitido

26/09/2022 13:22

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2022 00:58

Decorrido prazo de NELIO DA COSTA PINHEIRO em 31/08/2022 23:59.

31/08/2022 20:15

Juntada de Petição de contra-razões

06/08/2022 04:36

Publicado Intimação em 05/08/2022.

06/08/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

04/08/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

03/08/2022 08:35

Juntada de Certidão

03/08/2022 08:31

Juntada de Informações judiciais

03/08/2022 08:29

Baixa Definitiva

03/08/2022 08:29

Arquivado Definitivamente

03/08/2022 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022 02:19

Decorrido prazo de NELIO DA COSTA PINHEIRO em 02/08/2022 23:59.

11/07/2022 10:05

Publicado Ementa em 11/07/2022.

11/07/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

08/07/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022 07:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2022 18:34

Deliberado em sessão - julgado

20/06/2022 11:40

Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

19/06/2022 10:15

Solicitado dia de julgamento

21/03/2022 09:14

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2022 22:26

Juntada de Petição de contra-razões

14/03/2022 01:30

Publicado Despacho em 11/03/2022.

14/03/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

10/03/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022 05:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022 16:32

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2022 16:32

Distribuído por dependência