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TRF1 - 0028376-18.2016.4.01.3800
Partes: MARQUIORI ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: OSMAR LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJMA - 0802212-83.2019.8.10.0084
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x KATMA IVANE PINTO AGUIAR e outros
Advogado: ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 05/12/2019
TJMA - 0052923-25.2015.8.10.0001
Partes: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA x HERMINIO PEREIRA GOMES FILHO
Advogado: MARCIO GREICK FEITOSA TORRES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/11/2015
TJMA - 0054604-64.2014.8.10.0001
Partes: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA x HERMINIO PEREIRA GOMES FILHO
Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/11/2014
TJMA - 0000697-46.2019.8.10.0084
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x HERMINIO PEREIRA GOMES FILHO e outros
Advogado: ARCY FONSECA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 11/09/2025
TJMA - 0000697-46.2019.8.10.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x NATANAELE DA SILVA ALMEIDA e outros
Advogado: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU e outros
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 06/12/2019
TRF1 - 0041936-70.2015.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x VAGNO PEREIRA e outros
Advogado: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/04/2015