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TJDFT - 0703353-44.2024.8.07.0018
Partes: CAETANO LIRA CALTABIANO x NOVO SUCESSO EIRELI - EPP
Advogado: CAETANO LIRA CALTABIANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi
Ajuizamento: 17/07/2025
TJDFT - 0703353-44.2024.8.07.0018
Partes: CAETANO LIRA CALTABIANO x NOVO SUCESSO EIRELI - EPP
Advogado: CAETANO LIRA CALTABIANO e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 02/04/2024
TJDFT - 0713511-18.2024.8.07.0000
Partes: S7 TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS EIRELI x HCP ORGANIZACAO DE EVENTOS E PARQUES TEMATICOS LTDA e outros
Advogado: KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi
Ajuizamento: 03/04/2024
TJDFT - 0722684-66.2024.8.07.0000
Partes: NOVO SUCESSO EIRELI - EPP x CAETANO LIRA CALTABIANO
Advogado: CAETANO LIRA CALTABIANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 04/06/2024
TJDFT - 0715555-75.2022.8.07.0001
Partes: S7 TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS EIRELI e outros x PEDRO HENRIQUE CAETANO e outros
Advogado: FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 03/05/2022
TRF1 - 1065645-03.2022.4.01.3400
Partes: PHC BAR E RESTAURANTE LTDA e outros x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 04/10/2022
TRF1 - 1118345-19.2023.4.01.3400
Partes: S7 BAR E RESTAURANTE LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA e outros
Advogado: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 13/12/2023
TRF1 - 1118363-40.2023.4.01.3400
Partes: S7 BAR E RESTAURANTE LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 17/09/2025
TRF1 - 1118363-40.2023.4.01.3400
Partes: S7 BAR E RESTAURANTE LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA e outros
Advogado: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 13/12/2023