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TJBA - 0000771-42.1995.8.05.0000
Partes: ESPOLIO DE ARX DA COSTA TOURINHO REP. MARIA DA GRACA TOMMASI COSTA TOURINHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 30/03/2022
TJBA - 0013620-84.2011.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE PEREIRA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 26/09/2022
TJBA - 0013995-85.2011.8.05.0000
Partes: CLEONICE DA SILVA PINHEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 0323024-49.2012.8.05.0001
Partes: DUPAR PARTICIPACOES S/A e outros x ARMANDO MENEZES DA SILVA e outros
Advogado: EUZEBIO CARLOS CARDOSO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 0550812-44.2018.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA x MILANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
Advogado: RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 0005499-65.2004.8.05.0274
Partes: EUGENIA MARCIA LACERDA FARIAS MARTINS e outros x EDIVAN CASCAI SANTOS
Advogado: ODONEL VILAS BOAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 29/09/2022
TJBA - 8000496-35.2022.8.05.0250
Partes: ITAZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI x SOLVEN SOLVENTES E QUIMICOS LTDA
Advogado: DIEGO FREITAS RIBEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 8000496-35.2022.8.05.0250
Partes: ITAZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI x SOLVEN SOLVENTES E QUIMICOS LTDA
Advogado: SERGIO CELSO NUNES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 0193688-65.2007.8.05.0001
Partes: KITCHENS COZINHAS E DECORACOES LTDA e outros x KITCHENS COZINHAS E DECORACOES LTDA e outros
Advogado: ODONEL VILAS BOAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 11/05/2021
TJBA - 0331943-27.2012.8.05.0001
Partes: JAQUELINE PITA DE AQUINO e outros x JAQUELINE PITA DE AQUINO e outros
Advogado: MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/07/2024