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TJRN - 0843294-69.2023.8.20.5001
Partes: JOSE AMERICO DA COSTA x EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA
Advogado: OLAVIO FERREIRA CHAVES FILHO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/08/2023
TJRN - 0802554-26.2024.8.20.5101
Partes: RICARDO FERREIRA DE BRITO x ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05 e outros
Advogado: OLAVIO FERREIRA CHAVES FILHO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 05/06/2024
TJRN - 0804515-39.2024.8.20.5121
Partes: MARIA DAS GRACAS FELIX RUFINO x ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05
Advogado: OLAVIO FERREIRA CHAVES FILHO
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 10/12/2024
TJRN - 0800676-82.2024.8.20.5128
Partes: JOSE ADAILTON GONZAGA FARIAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: OLAVIO FERREIRA CHAVES FILHO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 02/05/2024
TJRN - 0800638-15.2024.8.20.5114
Partes: CRISTOVAO CELIO DE MAGALHAES x ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05 e outros
Advogado: OLAVIO FERREIRA CHAVES FILHO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
Ajuizamento: 06/05/2024
TJRN - 0800683-74.2024.8.20.5128
Partes: JEFFERSON COSTA DE FREITAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: OLAVIO FERREIRA CHAVES FILHO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 02/05/2024
TJRN - 0804184-17.2024.8.20.5102
Partes: GETULIO JORGE TORRES x ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05 e outros
Advogado: OLAVIO FERREIRA CHAVES FILHO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 15/09/2024
TJRN - 0801690-82.2024.8.20.5102
Partes: FRANCISCO REGINELIO OLIVEIRA FREITAS x ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05 e outros
Advogado: OLAVIO FERREIRA CHAVES FILHO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 02/05/2024
TJRN - 0801674-96.2024.8.20.5145
Partes: SEBASTIAO DO NASCIMENTO x ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05
Advogado: OLAVIO FERREIRA CHAVES FILHO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Ajuizamento: 12/08/2024
TJRN - 0802365-36.2024.8.20.5105
Partes: JOSUE MIGUEL DE LIMA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: OLAVIO FERREIRA CHAVES FILHO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macau
Ajuizamento: 26/11/2024