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TJPB - 0804513-80.2022.8.15.0141
Partes: SETTA COMBUSTIVEIS S/A x LOURDETE BARROS DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 18/10/2022
TJPB - 0804513-80.2022.8.15.0141
Partes: BARROS E OLIVEIRA LTDA - ME e outros x SETTA COMBUSTIVEIS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 02/09/2024
TRF1 - 0003827-80.2017.4.01.4002
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x OLIVEIRA E BARROS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000549-81.2011.4.01.4002
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x OLIVEIRA E BARROS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003813-96.2017.4.01.4002
Partes: OLIVEIRA E BARROS LTDA - ME x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1004996-38.2019.4.01.3704
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA x JUAREZ BARROS DE OLIVEIRA E CIA. LTDA. - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024