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TJBA - 0002424-85.2010.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECAO DE BARREIRAS - BA e outros
Advogado: CASSIO SANTOS MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 0000412-38.2019.8.05.0231
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NELCI LUIZ DA SILVA e outros
Advogado: KENNEDY EMMANUEL MACEDO BARBOSA
1ª instância - Vara Criminal de Sao Desiderio
Ajuizamento: 14/08/2019
TJBA - 0000215-38.2017.8.05.0204
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x DOMINGOS MENDES MACHADO NETO
Advogado: ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais de Irece
Ajuizamento: 14/01/2022
TJBA - 0019313-29.2019.8.05.0110
Partes: MINISTERIO PUBLIC O DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOEL ALVES DA SILVA
Advogado: ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 2Vara Criminal de Irece
Ajuizamento: 16/10/2019
TJBA - 0000731-92.2016.8.05.0204
Partes: DENILTON SILVA GOMES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALBA VALERIA MALAQUIAS BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 0000731-92.2016.8.05.0204
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x DENILTON SILVA GOMES e outros
Advogado: ALBA VALERIA MALAQUIAS BASTOS e outros
1ª instância - 2Vara Criminal de Irece
Ajuizamento: 22/11/2016
TJBA - 0001424-54.2018.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FAGNER PEREIRA QUEIROZ
Advogado: GEILDO PEREIRA QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 09/08/2023
TJBA - 0001424-54.2018.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x FAGNER PEREIRA QUEIROZ
Advogado: GEILDO PEREIRA QUEIROZ e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 03/12/2018
TJBA - 0523020-81.2019.8.05.0001
Partes: CECILIA FREIRE ANIAS x CELSO ALVES PINHO
Advogado: CELSO ALVES PINHO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2019
TJBA - 0028076-32.1994.8.05.0001
Partes: EUGENEVALDO DOS SANTOS LIMA e outros x FUNDACAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO
Advogado: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/09/1994