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TJSP - 1502610-09.2021.8.26.0040
Partes: JUSTICA PUBLICA x OSCAR BARBOSA NETO
Advogado: DENIZ JOSE CREMONESI e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Americo Brasiliense
Ajuizamento: 26/08/2021
TJSP - 1502610-09.2021.8.26.0040
Partes: OSCAR BARBOSA NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: THIAGO AMARAL BARBANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Raineri Simao - Araraquara
Ajuizamento: 21/07/2022
TJSP - 0000394-52.2017.8.26.0053
Partes: DEBORA REGINA QUINTO DOS SANTOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0019414-53.2022.8.26.0053
Partes: ELZA ALVES DE ARAUJO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO e outros
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 17/02/2011
TJPI - 0020933-60.2024.8.17.2990
Partes: OSCAR FELIPE BARBOSA NETO x NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
Advogado: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRJ - 0800301-98.2024.8.19.0055
Partes: CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x OSCAR GUEDES BARBOSA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 1 Vara
Ajuizamento: 24/01/2024
TJRJ - 0869450-52.2024.8.19.0001
Partes: OSCAR GUEDES BARBOSA NETO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PRISCILLA DE BRITO AYRES e outros
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/06/2024
TJRJ - 0803524-30.2022.8.19.0055
Partes: OSCAR GUEDES BARBOSA NETO e outros x CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: ANDREZA FERNANDES MACIEL e outros
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 1 Vara
Ajuizamento: 03/12/2022
TJRJ - 0801715-05.2022.8.19.0055
Partes: ALINE MARTINS GUEDES BARBOSA e outros x CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: ANDREZA FERNANDES MACIEL e outros
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 1 Vara
Ajuizamento: 08/08/2022
TJRJ - 0060201-79.2025.8.19.0000
Partes: OSCAR GUEDES BARBOSA NETO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/07/2025