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TRF1 - 0001624-65.2013.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x OSCAR MARTINS DE SOUZA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 07/01/2014
TJES - 5000197-17.2025.8.08.0058
Partes: JORGE MARTINS DE SOUZA e outros x SEBASTIAO MARTINS FILHO
Advogado: GELBERT MARTINS HOFMAN DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica - Ibitirama
Ajuizamento: 31/03/2025
TRF2 - 5009263-36.2022.4.02.5002
Partes: OSMAR MARTINS DE SOUZA x OS MESMOS e outros
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Ajuizamento: 12/06/2024
TRF2 - 5007660-54.2024.4.02.5002
Partes: OSMAR MARTINS DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJGO - 5273456-26.2023.8.09.0051
Partes: KAREN RAQUEL DE SOUZA MARTINS x ESPOLIO DE CLAUDETE SARIS DE SOUZA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) de Sucessoes
Ajuizamento: 04/05/2023
TJBA - 0000562-69.2020.8.05.0203
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x OSMAR MARTINS DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Prado
Ajuizamento: 16/10/2020
TJSC - 5044062-30.2020.8.24.0023
Partes: NELITA VALDIRIA DE SOUZA e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 22/06/2020
TJSC - 5044062-30.2020.8.24.0023
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x OSMAR MARTINS DE SOUZA e outros
Advogado: MORGANA MACCARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 23/06/2023
TJSC - 5100360-37.2023.8.24.0023
Partes: OSMAR MARTINS DE SOUZA e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 19/10/2023
TJSC - 5011186-88.2023.8.24.0064
Partes: OSMAR DE SOUZA MARTINS e outros x JAIME ESTEFANO BECKER NETO e outros
Advogado: FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 31/05/2023