12/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:43

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 11:52

Conclusos para julgamento
22/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 17:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02S)
31/07/2025 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 17:07

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 10:57

Juntada de Petição
24/06/2025 15:22

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
18/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 12:24

Juntada de Petição
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: OSMAR MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
12/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSMAR MARTINS DE SOUZA <br/> Data: 27/06/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoe
04/06/2025 16:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02S para CEPCACJA-ES)
04/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:49

Juntada de Petição
11/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:54

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 10:28

Juntado(a)
09/12/2024 16:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009263-36.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 34
09/12/2024 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009263-36.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 45, 67, 68
22/11/2024 08:42

Juntada de Petição
19/11/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 19:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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