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TJPE - 0000360-15.2011.8.16.0167
Partes: MARIA DAS GRACAS SOARES PEREIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terra Rica - Juizo Unico
Ajuizamento: 22/02/2011
TJSP - 1000857-31.2023.8.26.0646
Partes: OSMAR ALVES PEREIRA x BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A e outros
Advogado: ODAIR DONIZETE RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Urania
Ajuizamento: 24/11/2023
TJSP - 1000857-31.2023.8.26.0646
Partes: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A x OSMAR ALVES PEREIRA
Advogado: ODAIR DONIZETE RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lea Maria Barreiros Duarte
Ajuizamento: 06/03/2025
TJMA - 0001689-96.2016.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DIMAEL PINHEIRO AMORIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 21/06/2016
TJMA - 0001689-96.2016.8.10.0056
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 14/04/2023
TJMA - 0000211-50.2016.8.10.0057
Partes: CLOVIS FERREIRA BARROS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/11/2023
TJPA - 0004512-57.2013.8.14.0017
Partes: OSMAR ALVES PEREIRA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Advogado: JOELIO ALBERTO DANTAS
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 26/08/2013
TJSP - 1002479-68.2023.8.26.0510
Partes: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A x ESPOLIO DE OSMAR ALVES PEREIRA
Advogado: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
1ª instância - 01 Civel de Rio Claro
Ajuizamento: 13/03/2023