06/07/2023 13:46

Baixa Definitiva
06/07/2023 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/07/2023 13:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/07/2023 00:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
20/06/2023 16:12

Decorrido prazo de DIMAEL PINHEIRO AMORIM em 13/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:12

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA ALVES em 13/06/2023 23:59.
31/05/2023 12:35

Juntada de parecer do ministério público
29/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 29/05/2023.
29/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 29/05/2023.
29/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 29/05/2023.
27/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:54

Conhecido o recurso de OSMAR PEREIRA ALVES - CPF: *52.***.*78-13 (APELANTE) e provido em parte
23/05/2023 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:16

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA ALVES em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:46

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 15:01

Conclusos para julgamento
05/05/2023 15:01

Conclusos para julgamento
05/05/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 15:28

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA ALVES em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:02

Recebidos os autos
26/04/2023 15:01

Recebidos os autos
26/04/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/04/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/04/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior
26/04/2023 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2023 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2023 12:52

Conclusos para despacho do revisor
25/04/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
24/04/2023 16:01

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2023.
24/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 14:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/04/2023 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/04/2023 14:33

Juntada de documento
14/04/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/04/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 09:38

Determinação de redistribuição por prevenção
11/05/2022 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/05/2022 13:17

Juntada de parecer
27/04/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 08:47

Recebidos os autos
25/04/2022 08:47

Juntada de cópia de dje
22/04/2022 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
22/04/2022 12:51

Juntada de termo
22/04/2022 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2022.
21/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2022 07:54

Juntada de parecer do ministério público
12/04/2022 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/04/2022 23:59.
26/03/2022 00:51

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA ALVES em 25/03/2022 23:59.
21/03/2022 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 07:56

Recebidos os autos
21/03/2022 07:56

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/03/2022 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2022.
18/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 10:20

Recebidos os autos
03/02/2022 10:20

Conclusos para despacho
03/02/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DJE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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