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TJRJ - 0053225-34.2017.8.19.0001
Partes: VARADA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA x SEPTEM D2 AS E VARADA MARINE AS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 6 Vara Empresarial
Ajuizamento: 07/03/2017
TRF2 - 5005452-62.2022.4.02.5101
Partes: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA x DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/01/2022
TRF2 - 5005452-62.2022.4.02.5101
Partes: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ROSINEIDE DO CARMO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 28/04/2022
TRF2 - 5092682-79.2021.4.02.5101
Partes: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF2 - 5066599-55.2023.4.02.5101
Partes: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GABRIEL PENNA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/07/2025
TRF2 - 5066599-55.2023.4.02.5101
Partes: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 12/06/2023