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TJMA - 0800747-66.2018.8.10.0054
Partes: ISMENE MORAES DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE D---- e outros
Advogado: WILKER DE SOUSA MATOS
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 25/04/2018
TJMA - 0800401-13.2021.8.10.0054
Partes: OSMAELDA GALDINO SOARES GOIS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROSIANE LIMA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 05/03/2021
TJMA - 0800358-81.2018.8.10.0054
Partes: OSMAELDA GALDINO SOARES GOIS e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Advogado: RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 25/02/2018
TJMA - 0801830-78.2022.8.10.0054
Partes: CHARLES REIS PEREIRA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: GETULIO DE SOUZA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/03/2024
TJMA - 0801830-78.2022.8.10.0054
Partes: 13 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA e outros x CHARLES REIS PEREIRA DA SILVA
Advogado: GETULIO DE SOUZA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 05/09/2022
TJMA - 9001597-10.2012.8.10.0054
Partes: OSMARIA FREITAS QUEIROZ e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Advogado: FRANCISCO MENDES DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 28/12/2012
TJMA - 0802162-45.2022.8.10.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x NATANAEL DOS SANTOS ANTAO
Advogado: GILVAN ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 12/10/2022
TJMA - 0001218-57.2014.8.10.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCIO FERREIRA COSTA
Advogado: AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 17/07/2014
TJMA - 0800419-63.2023.8.10.0054
Partes: OSMAELDA GALDINO SOARES GOIS e outros x ANGELINA GUEDES DA SILVA NETA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 09/03/2023