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TJPB - 0840438-18.2024.8.15.2001
Partes: OSVALDO ALVES FERNANDES x JOSILENE RODRIGUES CHAVES e outros
Advogado: ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/06/2024
TJGO - 5014886-06.2024.8.09.0048
Partes: OSVALDO ALVES FERNANDES x INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiandira - Vara Judicial
Ajuizamento: 10/01/2024
TJPE - 0002293-21.2010.8.16.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x CARLOS LUIZ DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Formosa do Oeste - Juizo Unico
Ajuizamento: 25/06/2013
TRF1 - 0002326-29.2005.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OSVALDO ALVES FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia
Ajuizamento: 12/04/2005
TRF1 - 0002326-29.2005.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SIGMA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 22/01/2014
TRF1 - 0005081-22.2006.4.01.3502
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x OSVALDO ALVES FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TJMG - 2672172-48.2022.8.13.0000
Partes: OSWALDO ALVES FERNANDES x JOAO FERREIRA SILVA e outros
Advogado: DENILSON JOSE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Cavalcante Motta
Ajuizamento: 10/11/2022
TJMG - 1156888-74.2022.8.13.0000
Partes: OSWALDO ALVES FERNANDES e outros x JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DE CONTAGEM e outros
Advogado: DENILSON JOSE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 25/04/2024
TJMG - 1156888-74.2022.8.13.0000
Partes: OSWALDO ALVES FERNANDES x NAO CONSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/05/2024