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TJMT - 0010554-26.2016.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BOSCO DE LAMONICA JUNIOR e outros
Advogado: LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI e outros
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Criminal
Ajuizamento: 25/04/2016
TRF1 - 0001463-28.2018.4.01.3703
Partes: OSVALDO ALVES NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 02/04/2018
TRF1 - 0001463-28.2018.4.01.3703
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x OSVALDO ALVES NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Ajuizamento: 22/05/2019
TRF1 - 0010096-48.2019.4.01.3200
Partes: TALES OVIEDO ALVES e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: SILVIA CAROLINA RIBEIRO GOUGEON ALVES
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 23/08/2019
TJMS - 1411985-68.2023.8.12.0000
Partes: OSVALDO JOSE ALVES NETO x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 23/02/2024
TJMS - 2000829-34.2023.8.12.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros x CARLOS PEDROSA DE AQUINO e outros
Advogado: ARMANDO SUAREZ GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 28/08/2023
TJMS - 0843662-02.2022.8.12.0001
Partes: OSVALDO JOSE ALVES NETO x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/09/2022
TJMS - 0040590-94.2009.8.12.0001
Partes: FABIO HENRIQUE ROMERO BORDE e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: RENATO WOOLEY DE CARVALHO MARTINS e outros
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 28/05/2013
TJMS - 0040590-94.2009.8.12.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x JOSE DUARTE NETO e outros
Advogado: VIRGINIA HELENA LEITE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 04/06/2021
TJMS - 0040590-94.2009.8.12.0001
Partes: FABIO HENRIQUE ROMERO BORDE e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 21/01/2021