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TJRJ - 0152621-28.2010.8.19.0001
Partes: OSVALDO PEREIRA DA SILVA e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 20/05/2010
TJRJ - 0152621-28.2010.8.19.0001
Partes: OSVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 31/07/2024
TJSP - 1520887-04.2025.8.26.0050
Partes: RODRIGO REY RODRIGUEZ (TERCEIRO) x OSVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado: GUSTAVO VINICIUS DA SILVA CAVALCANTE e outros
1ª instância - Cartorio da Dipo 4 - Secao 4.1.2
Ajuizamento: 01/04/2025
TRF1 - 0003413-98.1997.4.01.3803
Partes: CLUBE DE AGUAS QUENTES PALMEIRAS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia
Ajuizamento: 23/07/1997
TRF1 - 0003413-98.1997.4.01.3803
Partes: CLUBE E AGUAS QUENTES PALMEIRAS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: MARCO TULIO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 25/04/2012