TRF1 - 0003413-98.1997.4.01.3803

1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLUBE DE AGUAS QUENTES PALMEIRAS

CNPJ: 23.104.037/0001-65

OSWALDO DA SILVA PEREIRA JUNIOR

CPF *91.***.*43-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 22:27

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 22:27

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 01/10/2020 03:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/10/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - LANÇANDO ANTERIORMENTE EM 21.03.2012/CORREÇÃO-SISTEMA NAO SALVOU.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3368191033)

  • 02/04/2012 15:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - LANÇANDO ANTERIORMENTE EM 21.03.2012/CORREÇÃO-SISTEMA NAO SALVOU.

  • 21/03/2012 15:51

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/01/2012 14:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/01/2012 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2012 07:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2011 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - faz nac. apresent contrarrazões

  • 27/07/2011 07:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/07/2011 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/07/2011 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/07/2011 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/07/2011 14:39

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 08/07/2011 14:39

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 08/07/2011 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/07/2011 14:36

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2011 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2011 14:36

    RECURSO RECEBIDO

  • 15/04/2011 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/04/2011 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/03/2011 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/03/2011 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 14/03/2011 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com sentença

  • 11/03/2011 16:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 10/03/2011 17:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/03/2011 17:09

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DO EMBTE

  • 03/03/2011 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/03/2011 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/01/2011 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/01/2011 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 24/01/2011 16:08

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 24/01/2011 16:08

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 24/01/2011 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com sentença

  • 12/01/2011 13:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 14/12/2010 12:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/11/2010 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 12/11/2010 12:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2010 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC. FN

  • 21/09/2010 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2010 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - aditam//memoriais pelos embgres

  • 20/09/2010 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2010 13:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/09/2010 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de substabelecimento

  • 14/09/2010 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/09/2010 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/08/2010 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/08/2010 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 27/08/2010 13:07

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 27/08/2010 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2010 13:06

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2010 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) da embgte

  • 05/08/2010 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EMBGTE

  • 04/08/2010 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2010 15:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 23/07/2010 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2010 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/07/2010 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2010 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 06/07/2010 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2010 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FN APRESENTANDO COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

  • 15/06/2010 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 28/05/2010 12:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2010 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FN

  • 27/04/2010 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2010 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/04/2010 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/03/2010 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/03/2010 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 11/03/2010 11:18

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 11/03/2010 11:18

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 11/03/2010 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - em 04.03.2010 lançado tardiamente

  • 11/03/2010 11:16

    Conclusos para despacho - em 03.03.2010 lançado tardiamente

  • 11/03/2010 10:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (4ª) NOVA TABELA DE CLASSES - ORDEM JUDICIAL

  • 11/03/2010 10:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª) NOVA TABELA DE CLASSES - ORDEM JUDICIAL

  • 11/03/2010 10:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) NOVA TABELA DE CLASSES - ORDEM JUDICIAL

  • 11/03/2010 10:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NOVA TABELA DE CLASSES - ORDEM JUDICIAL

  • 04/12/2009 14:51

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/12/2009 14:51

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/09/2002 14:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/09/2002 14:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/09/2002 16:59

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 31/07/2002 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZ.NAC.

  • 09/04/2002 16:22

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA EXEQTE

  • 09/04/2002 16:22

    RECURSO RECEBIDO - EMBGTE

  • 09/04/2002 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2002 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/03/2002 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/03/2002 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/03/2002 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 15/02/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2002 13:00

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2002 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 28/01/2002 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2002 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2002 13:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2002 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZ.NAC.

  • 04/10/2001 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/10/2001 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/09/2001 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/09/2001 19:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2001 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE APELACAO EFEITO DEVOLUTIVO...

  • 25/09/2001 19:37

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2001 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2001 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/04/2001 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/04/2001 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/03/2001 16:57

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 27/03/2001 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 27/03/2001 16:57

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 27/03/2001 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE.

  • 22/03/2001 16:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 17/03/2000 13:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/03/2000 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO PEDIDO NOVA VISTA. ORDENADA CONCLUSAO P/ SENTENCA

  • 10/03/2000 11:00

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2000 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/1999 14:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/1999 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/1999 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE ORDEM

  • 25/08/1999 12:00

    Conclusos para despacho

  • 09/08/1999 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/1999 13:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/05/1999 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS

  • 14/05/1999 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 27/04/1999 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS

  • 23/04/1999 14:25

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - PELA EMBARGANTE

  • 09/04/1999 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 07/04/1999 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/1999 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/1999 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/1999 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACULTANDO AS PARTES PRAZO P/ APRESENTAÇAO DE MEMORIAIS

  • 03/03/1999 17:40

    Conclusos para despacho

  • 18/12/1998 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDZA NACIONAL

  • 09/10/1998 18:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/1998 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 01/09/1998 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/1998 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DAR VISTA A FAZ. NAC. DO DESPACHO DE FLS. 41 (ESCLARECER SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS

  • 03/08/1998 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/1998 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/05/1998 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/1998 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/1998 18:52

    Conclusos para despacho

  • 26/03/1998 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO P. PFN

  • 29/10/1997 16:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/1997 16:26

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS

  • 07/08/1997 13:54

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/1997

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0009281-30.2011.4.01.4300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jean Carlos Martins Bezerra

Advogado: Fernando Costa de Sousa Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2011 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0021373-03.2016.4.01.3900

Conselho Regional de Contabilidade do Pa...

Maria da Conceicao Rufino Santiago

Advogado: Roberta Caroline Chaves Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2016 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0004846-89.2015.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jair Samuel de Oliveira

Advogado: Miqueias Jose Teles Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2015 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0005525-57.2012.4.01.3304

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Raimundo Silva Maia

Advogado: Italo Bruno Santana Silva e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2014 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0003413-98.1997.4.01.3803

Clube e Aguas Quentes Palmeiras

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marco Tulio de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2012 10:08

Exibir Processo