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TJBA - 8104424-41.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x OSWALDO GARCIA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2020
TJBA - 8018581-74.2021.8.05.0001
Partes: OSWALDO GARCIA GARCIA e outros x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS e outros
Advogado: UENDEL RIBEIRO MARTINEZ
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/02/2021
TRF1 - 0011422-05.2017.4.01.3300
Partes: OSWALDO GARCIA GARCIA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: EDIMAR HIDALGO RUIZ e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 07/04/2017
TJPE - 0006208-78.2020.8.16.0001
Partes: OSWALDO GARCIA x SABEMI SEGURADORA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 7ª Vara Civel
Ajuizamento: 13/03/2020
TJPE - 0006208-78.2020.8.16.0001
Partes: SABEMI SEGURADORA S/A e outros x OSWALDO GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Ribas
Ajuizamento: 05/10/2023
TJPE - 0026799-32.2018.8.16.0001
Partes: OSWALDO GARCIA x BANCO CETELEM S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 13ª Vara Civel
Ajuizamento: 23/10/2018
TJSP - 0009506-46.2012.8.26.0271
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO FESP x DANIEL ROSSI
Advogado: ELISABETE NUNES GUARDADO e outros
1ª instância - Sef de Itapevi
Ajuizamento: 26/09/2012
TJMS - 0803516-24.2024.8.12.0008
Partes: OSWALDO GARCIA x ABRAPPS -ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: SANDRA MARCIA LERRER e outros
1ª instância - Corumba - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 09/08/2024
TJMS - 0803516-24.2024.8.12.0008
Partes: OSWALDO GARCIA x ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL ANAPPS
Advogado: CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 04/07/2025
TJMS - 0803559-58.2024.8.12.0008
Partes: OSWALDO GARCIA x APDDAP ACOLHER
Advogado: JOANA GONCALVES VARGAS e outros
1ª instância - Corumba - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 12/08/2024