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TRF1 - 0026521-77.2011.4.01.3800
Partes: PAULO DE FREITAS GROSSI e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MICHELE MILANEZ SCHNEIDER e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 12/07/2021
TJSP - 1015022-15.2024.8.26.0625
Partes: JOSE OSVALDO GUIMARAES x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: MARIA ISABEL DE FARIAS
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Ajuizamento: 09/10/2024
TJMT - 0001832-43.2017.8.11.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x GERUSA KARINA FURMANN COMARELLA e outros
Advogado: FLAVIA PETERSEN MORETTI e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 20/06/2017
TJAP - 0093129-44.2024.8.04.1000
Partes: OSVALDO JOSE NEVES GUIMARAES x AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO
Advogado: ROSANGELA LEMOS DE MELLO GUIMARAES
1ª instância - 8º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 07/10/2024
TJMG - 0355382-96.2022.8.13.0000
Partes: MARIA LUCIA DE ANDRADE BAMBIRRA e outros x CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR
Advogado: CLAUDIOVIR DELFINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TRF1 - 0045817-71.2000.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOSE OSVALDO GUIMARAES COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 13/12/2000
TRF1 - 0025169-21.2010.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE OSVALDO GUIMARAES COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 26/02/2025
TRF1 - 0038454-04.1998.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE OSVALDO GUIMARAES COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/08/2024
TRF1 - 0045970-07.2000.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CENARQ-CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 13/12/2000
TJPR - 0824362-23.2023.8.18.0140
Partes: EMMANUEL AUGUSTO DE CARVALHO FONTES e outros x JOSE OSWALDO GUIMARAES DE ABREU
Advogado: CARLOS MARCIO GOMES AVELINO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 11/05/2023