Partes: OSWALDO SOUZA FILHO x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)

Advogado: ROSELI NARVAES SOUZA

1ª instância - 7ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho

Partes: PEDRO CASTELLO DA ROCHA COSTA e outros x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

Advogado: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina

Partes: ELIANE CAIRE e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo

Partes: OSVALDO SOUZA FILHO x HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Curitiba - 18ª Vara Civel

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x OSWALDO DE SOUZA FILHO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 23ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

Partes: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x HEBE FORMEL e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica

Partes: LEONTINA MARIA DA CRUZ SILVA x OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO

Advogado: TONY FRANCK NUNES VIEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Ji-Parana

Partes: RUTHLENE PEREIRA CAMPOS e outros x OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO e outros

Advogado: AMANDA CAROLINA NUNES e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Ji-Parana

Partes: ALZIRA DOS SANTOS GONSALVES e outros x MUNICIPIO DE JEQUIE

Advogado: YEMNA DE SOUZA FERNANDES

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador

Partes: MILTON DE JESUS FRANCA e outros x MUNICIPIO DE JEQUIE

Advogado: YEMNA DE SOUZA FERNANDES

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie