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TRF1 - 0001704-77.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x SIDNEY DE OLIVEIRA E SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 25/06/2014
TRF1 - 0001704-77.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ABRAHAO BARBOSA EMILIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 18/11/2016
TJCE - 0156208-40.2018.8.06.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO CEARA e outros x VALDIVA MARIA MACHADO ROCHA
Advogado: PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA e outros
1ª instância - 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/11/2022
TJMA - 0000455-30.2020.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE ADENILSON GOIS DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 19/05/2020
TRF2 - 5003142-80.2022.4.02.5005
Partes: OLAVIO ALVES DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Ajuizamento: 12/09/2022
TJPA - 0207256-57.2016.8.14.0301
Partes: CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP e outros x A & C NAVEGACAO LTDA - ME e outros
Advogado: LUCIANA MARTINS GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/04/2016
TJPA - 0005174-67.1998.8.14.0301
Partes: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO SA x LUIZ OTAVIO DA COSTA ALVES
Advogado: MICHEL FERRO E SILVA
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 28/07/2008
TRF1 - 0001310-84.1998.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EUGENIO LOBATO CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 03/02/1998
TJPA - 0819551-62.2025.8.14.0301
Partes: LUIZ OTAVIO ALVES DA COSTA
Advogado: MARY MACHADO SCALERCIO
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 14/03/2025
TJPE - 0001066-02.2014.8.16.0067
Partes: ADERITO DOS SANTOS DELGADO e outros x JOAO LIMIRIO DA SILVA NETO e outros
Advogado: IJAIR VAMERLATTI e outros
1ª instância - Cerro Azul - Juizo Unico
Ajuizamento: 03/10/2023