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TJDFT - 0730885-04.2021.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x ESPOLIO DE ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO e outros
Advogado: ALLISON ANSELMO ASSUNCAO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 07/06/2021
TRF1 - 0023712-68.2002.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 05/08/2002
TRF1 - 0026200-20.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 19/07/2007
TRF1 - 0012220-64.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/02/2011
TRF1 - 0059510-75.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0023711-83.2002.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025